Sumário: 1 Introdução. 2 Problemáticas. 3 Analisando os desafios. 4 Debate Público. 5 Conclusão. 6 Notas. Referências.
Resumo: Os megaeventos representam significativa fonte de recursos financeiros para as cidades, nem sempre levando em conta os danos causados ao meio ambiente e às pessoas. No entanto, na organização dos eventos são imprescindíveis diversas providências, que não se limitam ao certame em si, mas impõem consulta à sociedade e o respeito à cidadania. Diversas problemáticas se apresentam aos organizadores, como a mobilidade viária e a acessibilidade urbana; além dos reflexos econômicos e culturais, acarretados pela sua realização.
Palavras-chave: Fifa World Cup. Novas Tecnologias. Reflexos sociais, econômicos e culturais. Debate Público.
1 INTRODUÇÃO
A realização de um megaevento pressupõe planejamento detalhado que permita, antecipadamente, detectar embaraços ao seu sucesso.
No caso da Fifa World Cup a ocorrer em 2014, no Brasil,- sendo que a cidade de Curitiba sediará muitos dos seus eventos desportivos - a possibilidade de sua realização demandará a tomada de inúmeras decisões, envolvendo um grande contingente de técnicos, especialistas, autoridades etc.
Assim, com a finalidade de identificar os problemas mais específicos de um Evento de tal envergadura, é que se discordará neste texto sobre os reflexos que a Copa de 2014 poderá acarretar sobre a rotina da Cidade e a vida do cidadão curitibano.
Nem sempre na organização de um Evento, como o esperado, se levam em conta as condições sociais do local a ser impactado, nem muito menos se considera que a ativa participação dos cidadãos pode minorar muitos dos desconfortos causados, visto que a inclusão da população torna-a co-gestora e responsável pelo sucesso do Evento, afastando, em muito, a inevitável sensação de que a cidade foi “invadida” por estranhos...; mas vendo-os como visitantes, turistas que devem ser bem tratados para que levem boas impressões do local e, em outras ocasiões, voltem!
Nas cidades em desenvolvimento os desafios que se apresentam são muitos, uma vez que a realização dos megaeventos pressupõe a existência de uma infraestrutura mínima que embase sua execução.
A par dos inevitáveis obstáculos que precisam ser superados em curto espaço de tempo para o sucesso do Evento, concorrem outros fatores de ordem social e cultural, que precisam ser repensados e analisados com antecedência, mediante o planejamento e a consequente fixação de estratégias pelo Poder Público.
2 PROBLEMÁTICAS
As seguintes perguntas, de início, se colocam à reflexão, com a finalidade de identificar respostas, em decorrência das quais serão montadas as estratégias e encaminhadas à execução pelos órgãos públicos competentes, observados os limites orçamentários:
1. Como se processará a participação dos três Poderes, considerados os limites de suas respectivas funções?
2. Como distribuir as competências dos órgãos públicos que participarão da organização do Evento?
3. A qual órgão público incumbirá a coordenação geral do Evento?
4. Como se calcular o montante dos recursos orçamentários, as fontes e o controle de sua utilização em razão das dimensões do Evento?
5. Como a sociedade organizada (ONGs, associações, igrejas, comunidades de bairros etc.) contribuirá para o planejamento, divulgação e recepção dos turistas?
6. Quais os reflexos sociais, econômicos, históricos, culturais etc, da realização do Evento em Curitiba?
3 ANALISANDO OS DESAFIOS
Com a proximidade da Copa do Mundo, a realizar-se no Brasil em 2014, os preparativos para o sucesso do Evento são de grande complexidade, envolvendo, necessariamente, toda a Administração Pública da cidade de Curitiba, vale dizer, a Prefeitura Municipal e suas Secretarias.[1]
Por outro lado, o suporte a ser dado pelo Governo do Estado do Paraná é indispensável ao sucesso da Copa, por diversos motivos, mas, sobretudo, pelos inevitáveis efeitos deletérios que medidas inadequadas (tardias ou precipitadas) possam acarretar à imagem do Estado, devido à má gestão do Evento.
Quanto à participação dos Poderes Constituídos, caberá ao Legislativo a elaboração de uma Lei de natureza geral, na qual serão estabelecidos os objetivos, os princípios, as competências (os órgãos de planejamento, execução e gestão), bem como as fontes de recursos, fiscalização e controle dos instrumentos previstos em Lei.
Quanto às Secretarias Municipais, nos limites de suas competências, competirá colocar em prática os objetivos, estratégias e cronogramas que lhes forem determinados por Lei; utilizando os recursos em conformidade com as dotações orçamentárias respectivas.
No tocante ao Poder Judiciário, em razão dos inevitáveis conflitos ocorrentes, poderá, mediante prévio planejamento, disponibilizar uma parte da organização judiciária para atendimento especial às questões surgidas no período da Copa; em razão do grande número de estrangeiros no País, além da massa de turistas procedentes das mais variadas regiões do Brasil.
Uma vez que os Poderes constituídos estejam envolvidos, em decorrência do estabelecido na Lei ordenadora das atividades relativas à Copa, igualmente as Políticas Públicas não poderão ignorar algumas problemáticas emergentes, a saber:
a) A Participação da Sociedade Organizada
Espera-se uma mudança de mentalidade do Poder Público quanto à maior participação da sociedade organizada que pode, em muito, contribuir para a previsão de medidas de toda ordem, uma vez que o cidadão vivencia mais proximamente o que acontece em cada bairro e o que se passa nas redondezas/ imediações dos locais que servirão de cenários para o Evento.
Uma nova perspectiva de entrosamento entre a Administração Pública e o cidadão leva à constatação de que as cidades do século XXI devem ser conduzidas mediante uma co-gestão participativa. No caso dos megaeventos as informações sobre o local, que as comunidades detêm, são de grande valia para a construção de novas Políticas Públicas e reformulação das já implantadas.
b) As Novas Tecnologias
As redes sociais, representadas pelos blogs, facebooks, twitters etc, podem implementar campanhas locais, internacionais etc, com rápida divulgação de informes referentes ao Evento desportivo, a baixo custo. Neste sentido, Steven Johnson, considerado um dos maiores pensadores da web na atualidade, afirmou em conferência recente na cidade de Curitiba, que o fato do gabinete do prefeito ouvir os moradores de um bairro faz a diferença: “Eles é que são os experts no que acontece na vizinhança”[2]. Destacou o mesmo especialista que: “[...] o microblog é uma ferramenta poderosa para transformações sociais e pode ser utilizado a favor de cidades, bairros e comunidades”.[3]
Os participantes podem se utilizar das novas tecnologias criando aplicativos, desenvolvendo campanhas, divulgando e comentando as ações empreendidas pela governança da cidade.
Esteve, também, presente à Conferência Internacional de Redes Sociais, a analista de sistemas Clara Alvarez, especialista em Neurometria que acrescentou, durante a palestra, que as redes sociais irão definir o terceiro milênio.[4] Augusto Franco destacou o poder transformador das redes sociais e sua forte influência sobre a sociedade, o Poder Público e as lideranças em geral.[5]
c) Desenvolvimento Urbano Sustentável
Não só as cidades precisam se articular em defesa do meio ambiente, mas esta deve ser uma preocupação diária de cada cidadão, o que somente se obtém pela conscientização. O instrumento utilizado, além das mídias sociais, é a educação ambiental.
Trata-se de democratização da participação de cada cidadão em benefício de todos, tarefa essencial à gestão das metrópoles de pequeno e médio porte, em razão do crescente desequilíbrio ambiental, causado pelo fluxo de veículos e a circulação de grande número de pessoas, a exemplo do que se verifica em Curitiba, em rápida caminhada pelo centro e bairros do entorno.
Os reflexos do crescimento desordenado das cidades têm repercutido na qualidade de vida das pessoas, de tal maneira que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das metrópoles brasileiras deixa muito a desejar, decaindo a cada ano, conforme recente relatório da ONU.[6]
O saneamento básico deficiente, por sua vez, interfere nos recursos hídricos, na vida dos animais e vegetais, sem esquecer a saúde das crianças, adolescentes e idosos, cuja baixa imunidade propicia o aparecimento de doenças que podem se tornar epidemias, com a chegada de grande número de pessoas à cidade, por ocasião da Copa.
Os agressivos efeitos do saneamento básico precário são sentidos, sobretudo, nas regiões próximas à cidade, constituindo um “cinturão” de favelas, foco de violência, que se espalha pelas regiões urbanizadas, com arrombamentos, homicídios, tráfico de drogas, etc. Esta é uma área crítica a ser enfrentada com Políticas Públicas de saneamento, policiamento e educação, antes da Copa.
d) Mobilidade Viária e Acessibilidade Urbana
O transporte público na cidade precisa de urgentes investimentos, porque hoje a mobilidade viária é uma das questões mais desafiadoras nas cidades de pequeno e médio porte, visto que o congestionamento das vias públicas é visível e crescente a cada dia: veículos automotores, pedestres e vendedores ambulantes ocupam os espaços urbanos desordenadamente, inviabilizando a qualidade de vida nas cidades.
Em recente conclave realizado em Curitiba - Cidades Inovadoras: Todos pelo Bem Estar, que acolheu a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI,2010)realizada de 10 a 13 de março pelo Sistema Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), procurou-se debater os atuais e complexos desafios postos aos gestores urbanos no que se refere, dentre outros aspectos, ao convívio urbano.
Adalberto Maluf, diretor da Clinton Foundation, destacou que as cidades precisam se humanizar, sob pena de perderem investimentos externos e internos, sendo que a falta de acessibilidade urbana é um entrave à evolução das cidades:
As cidades foram feitas para o convívio social e devem priorizar parques, árvores, ciclovias e infraestrutura para o lazer, reduzindo o espaço viário, aumentando calçadas e transformando as avenidas.[7]
A acessibilidade urbana significa que as cidades precisam se planejar, educando a população, para usar meios de transportes alternativos, mediante, por exemplo, a implantação de ciclovias. As cidades do futuro devem, hoje, encontrar soluções criativas, geralmente oriundas de Parcerias Público - Privadas (PPP) para o enfrentamento destes dois grandes problemas: a mobilidade viária e a acessibilidade urbana, sobretudo, quando da ocorrência de megaeventos.
Jaime Lerner, arquiteto e urbanista, deu ênfase à necessidade de investimentos no transporte público; afirmando que 75% das emissões de gás poluentes originam-se nas cidades[8].
Não só a facilidade de acesso à Cidade da Copa será exigência da ocasião do Evento, mas é urgente necessidade do atual momento que Curitiba atravessa, cujo agravamento se intensificará com o conclave desportivo a ser realizado em 2014.
As soluções técnicas não precisam ser as mais onerosas, mas devem ser iniciadas o quanto antes, até porque a realização de obras urbanas, trazem inegáveis transtornos a todos, mas os resultados são promissores. Acrescentou Jaime Lerner que: “[...] qualquer cidade, mesmo sem possibilidade de grandes investimentos, pode melhorar as condições de vida da população em menos de três anos.” [9]
Em particular, a acessibilidade urbana tem no caso dos portadores de necessidades especiais um requisito a mais, a saber, a atenção à construção dos novos espaços públicos e às reformas dos existentes, com rampas, portas mais largas, sanitários, telefones etc, compatíveis com as condições dos usuários com necessidades especiais.
e) Reflexos Sociais, Econômicos, Culturais etc, do Evento
Em particular os Ministérios do Esporte, do Turismo e da Cultura terão grande participação no planejamento, realização e comando do Evento, em razão não só da direta relação dos Ministérios com a Copa, mas em virtude dos valores monetários destinados pela Lei do Orçamento de 2011 aos três órgãos.
Os reflexos sociais, econômicos, culturais etc, da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Brasil, são incalculáveis, porque se os investimentos não forem bem direcionados os custos não irão corresponder aos benefícios sociais deles decorrentes.
Os efeitos posteriores, resultantes de desvios de verbas, corrupção, conchavos políticos etc, precisam ser cuidadosamente monitorados, em defesa da sociedade, que arcará com os pesados impostos que a oneram pelo mau planejamento e utilização dos bilhões direcionados às ações da Copa. O Jornal Gazeta do Povo noticiou:
No Ministério do Esporte, por exemplo, a verba inicial de R$ 444,1 milhões para ações da Copa do Mundo já aumentou em R$ 900 milhões no parecer preliminar do Orçamento de 2011. Na proposta original, as ações da Olimpíada somam, por enquanto, R$ 1,1 bilhão.10
É sabido que os esportes geram, no País, vultosas cifras, além do incentivo à participação popular no Evento, despertando vocações, abrindo novas portas para a educação desportiva entre os jovens, adolescentes e crianças, desviando-os das drogas, da violência, das gangues etc.
A posterior utilização das vilas olímpicas, das áreas de lazer, dos novos espaços criados para o Evento etc., deve ser cogitada antes de sua construção para evitar investimentos em equipamentos, espaços etc, que não tenham depois destinação para a população local.
Também, deve-se providenciar a coleta, arquivamento, seleção de imagens, objetos etc, visando a futura preservação da Memória da Copa, que poderá ser parte do acervo do Museu Oscar Niemayer ou de outro a ser organizado.
Por fim, deve-se levar em conta que as questões levantadas não esgotam as problemáticas a serem enfrentadas, mas outras surgirão no decorrer dos planejamentos.
Ao Poder Público caberá realizar audiências abertas à sociedade com a finalidade de obter subsídios, soluções, estratégias etc, que ofereçam auxílio à administração do Evento.
4 DEBATE PÚBLICO
Uma das formas de participação popular e, portanto, exercício da cidadania, é a realização de um debate público, durante o qual as seguintes temáticas poderão ser levadas em consideração:
1 A participação da sociedade organizada na Copa 2014.
2 O papel das novas tecnologias na divulgação do Evento.
3 A articulação dos diferentes órgãos públicos e privados na promoção do desenvolvimento urbano sustentável por ocasião da Copa 2014.
4 A mobilidade viária e a acessibilidade urbana durante o Evento.
5 Os reflexos sociais, econômicos, culturais etc do Evento.
A realização do Debate Público deve extrair importantes contributos, que colaborem com os organizadores do Evento, além de mobilizar a sociedade em geral, as instituições públicas e privadas, para a participação, co-gestão, divulgação etc, da Copa 2014.
Na construção dos debates, temáticas, estratégias etc, deverá ser sempre considerado que a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016, deverão, acima de tudo, ser voltadas para a formação da cidadania, segundo os preceitos constitucionais dos art. 1º, III e art.3º, incisos I a IV da Lei Maior.
Após a conclusão do Debate Público, que poderá ser estruturado em Oficinas de Trabalho, sob a presidência dos responsáveis por Secretarias de Estado,de acordo com as temáticas propostas; deverão ser convidados 3 (três) debatedores, especialistas de cada área, com reconhecida autoridade técnica e científica, para oferecer, no prazo de 30 (trinta) minutos, suas ideias, propostas, programas etc.
Seguindo-se, após, debates com os presentes. Ao final, deverá ser elaborada uma Súmula das conclusões, sugestões, propostas etc, que será encaminhada à organização do Seminário Preparatório.
As conclusões parciais serão reunidas em uma CARTA DA COPA 2014-CURITIBA, que será enviada à Coordenação do Evento.
As temáticas das Oficinas de Trabalho poderão ser assim distribuídas:
1 Sociedade Organizada: Parcerias Público-Privadas na Copa 2014.
2 Novas Tecnologias: As Redes Sociais e a Mídia na Copa 2014.
3 Sustentabilidade Urbana: Saneamento. Saúde. Segurança.
4 Mobilidade Viária e Acessibilidade Urbana: Convívio Social. Circulação de Veículos e Pessoas: Novas Metas.
5 Reflexos Sociais, Econômicos e Culturais na Cidadania: A Copa 2014 e o Cidadão Curitibano.
As Oficinas de Trabalho deverão ser desenvolvidas em 3 (três) dias, para
dar oportunidade de participação aos interessados, pela manhã (9h às 12h) e à tarde (14h às 17h), com encerramento solene, marcado pela leitura da CARTA DA COPA 2014 – CURITIBA, devendo, previamente, ser convidada a autoridade responsável pela presidência da Copa, 2014,no Paraná, para receber, em mãos, a referida CARTA.
5 CONCLUSÃO
O crescente número de “eventos de massa” já se tornou uma constante em todo o mundo ocidental, por múltiplas razões, mas, sobretudo, porque as aglomerações de incontáveis números de pessoas se mostram a cada dia mais e mais facilitadas pelos meios de comunicação.
A publicidade e a propaganda por intermédio das redes sociais, por exemplo, se verificam tão corriqueiras que a convocação para a presença do público se faz em poucas horas.
A natureza de tais promoções voltadas às grandes massas populares, tanto pode ser com fins religiosos, artísticos, de saúde e bem-estar, quanto desportivos, para citar as mais comuns. Na mesma proporção que aumenta a diversidade dos denominados “megaeventos”, cresce o número de expectadores, representados por fieis de alguma crença, admiradores de artistas ou torcedores de times de futebol etc.
Diante do quadro acima esboçado e do descrito, se pretende destacar a relevância dos problemas a serem enfrentados pelos organizadores da Copa, em 2014, a ser sediada em Curitiba.
Sem dúvida que um debate aberto ao público em geral e com especialistas das diferentes áreas propiciará o equacionamento conjunto de soluções que, quanto antes forem implementadas pela Administração Pública, mais rapidamente poderão ser testadas e corrigidas suas falhas em tempo hábil.
6 NOTAS. REFERÊNCIAS
1 Prefeitura Municipal e Secretarias: Disponível em www.curitiba.pr.gov.br
2 Governos devem ouvir mais: Observatório da Indústria – Ed. Especial CICI 2010: Curitiba, Sistema FIEP, p.24.
3 O poder transformador das redes, idem, p.28.
4 Idem, loc.cit.
5 Idem, p.29.
6 Mobilidade urbana desafia gestores: Observatório da Indústria. Ed.Especial. CICI 2010: Curitiba, Sistema FIEP, p.27.
7 Idem, loc.cit.
8 LERNER, Jaime. Mobilidade urbana desafia gestores. Observatório da Indústria. Ed. Especial. CICI 2010, Curitiba, Sistema Fiep, p.28..
9 Idem, loc.cit.
10 Copa e olimpíada dão status a Ministérios. Gazeta do Povo: Curitiba, Paraná, jan. 2010.
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