I OFICINA DE ORATÓRIA EM PORTUGUÊS JURÍDICO

Professores Juarez Ribas Teixeira Junior e Maria da Glória Colucci

GRUPO DE PESQUISA EM BIODIREITO E BIOÉTICA - JUS VITAE 2001-2015

GRUPO DE PESQUISA EM BIODIREITO E BIOÉTICA - JUS VITAE

2001-2015

Prof^a. Msc. Maria da Glória Colucci[1]

1 ORIGEM

O Grupo surgiu em 2001 de um Fórum Interdisciplinar realizado pelo Departamento de Ciências e Atividades Complementares, hoje denominado Departamento de Propedêutica do Direito. À época dirigia o Departamento de Ciências e Atividades Complementares, o Prof. Dr. Bortolo.

2 A PROPOSTA                                                                                

Conforme solicitado, à época, os professores do Departamento, deveriam trazer temas referentes às suas Ciências que refletissem inovações e desafios à pesquisa. No caso, a Profa. Maria da Glória optou por analisar uma área nascente, versando sobre o Biodireito e a Bioética; elaborando texto em que enumerou o enfrentamento político-jurídico e socioeconômico e seus reflexos na sociedade brasileira de questões sobre a vida da pessoa humana e a interferência crescente da biotecnologia.

3 O GRUPO

O interesse despertado na comunidade acadêmica levou a Prof^a. Maria da Glória a iniciar as atividades de pesquisa com cerca de 10 alunos, que, individualmente, escolheram temas como: transplantes de órgãos, eutanásia, aborto eugênico, transgênicos, cirurgias de redesignação de sexo, inseminação artificial, transfusão de sangue em situação de risco e crenças religiosas, etc

4 A DINÂMICA

As orientações dos temas são feitas individualmente, conforme o assunto escolhido pelo aluno pesquisador inscrito no Grupo, com fornecimento de material bibliográfico e sumário inicial

5 FREQUÊNCIAS   

A carga horária é de, aproximadamente, 35 horas, cujo controle se faz em ficha de presenças fornecida pelo NPEA (Núcleo de Pesquisa e Extensão Acadêmica) e pela entrega de parte do texto elaborado para correção.

6 CONCLUSÃO DA PESQUISA

Para obter o crédito da pesquisa, o aluno pesquisador deverá entregar artigo científico, com cerca de 20 laudas, nos moldes da ABNT e normas do UNICURITIBA.

7 APRESENTAÇÃO À COMUNIDADE ACADÊMICA

Os acadêmicos deverm expor, nas Jornadas de Biodireito e Bioética, no prazo de 30-40 minutos, o tema pesquisado, mediante o uso de slides no Power Point.

8. RESULTADOS

a) Jornadas realizadas: 19, sendo a última em 27 de março de 2015, sobre o seguinte tema: "Pessoas e Animais: novos horizontes aos direitos na transmodernidade"

b) Apresentações: integraram o elenco de pesquisadores-expositores 4 (quatro) acadêmicos, da XIX Jornada, os seguintes temas:

• Mobilidade urbana e inclusão socioeconômica
• A pena de morte no direito comparado contemporâneo

·         Crueldade contra animais no direito brasileiro

• Desporto na promoção da qualidade de vida

c) Os artigos científicos que forem selecionados são divulgados pela Revista Eletrônica do NPEA, a partir de 2012.

d) Também, os pesquisadores do Grupo Jus Vitae expõem suas pesquisas no SPIC (Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba) anualmente.

e) Participação no Programa de Bolsas de Estudo e de Pesquisa oferecido pela FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular) contemplando 6 alunos(as) pesquisadores(as) até o momento, a saber:

1)    Mayara Cristina Gruendling – 2009

2)    Rafael Rodrigues de Quadros – 2010

3)    Allan Bavoso Larocca  -2011

4)    Jacqueline Bernardi Benatto - 2013

5)    Flávia Ludmila Kavalec Baitello – 2014

6)    Alex Mecabô- 2015

9 PRODUÇÃO CIENTÍFICA APROXIMADA

Nos 14 anos de existência do Grupo Jus Vitae, foram entregues cerca de 200 a 220 textos elaborados pelos acadêmicos integrantes.

10 PERSPECTIVAS

O modelo sofreu adaptações ao longo dos 14 anos de sua existência, mas permanece com as características que foram agora descritas.

11 PROJETO 2014-2015

a) Os projetos do Grupo de Pesquisa em Biodireito e Bioética  são encaminhados ao NPEA, anualmente, com a finalidade de submetê-los ao crivo da Coordenação do Núcleo e da Pró-Reitoria, para análise de sua viabilidade científica e orçamentária.

b) O Projeto 2014-2015 versa sobre Direitos das Minorias, enfocando crianças e adolescentes, jovens e pessoas idosas, a partir de uma análise constitucional e estatutária da previsão destes direitos e suas garantias

c) Os recortes temáticos envolverão problemas como educação, saúde, esportes e lazer, focados nas minorias etárias precitadas.

12 CONCLUSÃO

Trata-se do mais antigo Grupo de Pesquisa que se manteve atuante, sem interrupções, há cerca de 14 anos no UNICURITIBA.

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[1] Advogada. Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em 21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae, do UNICURITIBA, desde 2001. Professora adjunta IV, aposentada, da UFPR. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética – Brasília. Membro do Colegiado do Movimento Nós Podemos Paraná (ONU, ODM). Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná

APONTAMENTOS EM JURIMETRIA

por Maria da Glória Colucci[1]

Jurimetria é um neologismo jurídico que se refere à técnica de interpretação de fatos jurídicos com base em dados estatísticos e matemáticos. Sua utilização tem se intensificado em virtude das importantes contribuições que as análises interdisciplinares propiciam à evolução dos saberes, em particular, do Direito. Com os subsídios da jurimetria, calcados nos métodos e técnicas estatísticos e matemáticos, problemáticas sociopolíticas e econômicas, por exemplo, podem ser, cuidadosamente, examinadas, servindo de fontes ao planejamento de futuras atuações do Estado, mediante políticas públicas.

O levantamento de necessidades vitais básicas de específicos segmentos sociais, ou mesmo a correção de rumos adotados em estratégias diversas podem ser redimensionados por intermédio das análises estatísticas. De sorte que, quer seja o Poder Público, na implementação e correção de políticas públicas, quer se trate de particulares nas opções de investimentos ou na seleção de novos negócios, se socorrem de fontes estatísticas em suas atividades cotidianas.

Os diagnósticos e direcionamentos adotados, quando baseados em resultados probabilísticos, a partir de determinados comportamentos do mercado ou do público alvo, por exemplo, podem impulsionar o desenvolvimento e crescimento econômico de uma região, classe social ou até mesmo de um país. Infelizmente, nem sempre se dá às pesquisas estatísticas, a devida importância; muito mais pelo desconhecimento dos resultados práticos, do que por outra razão; como acontece na sociedade brasileira, em que o “jeitinho” parece ser o motivo de “orgulho” nacional. O improviso não deve nortear, não só a ação política governamental, mas, igualmente, as iniciativas de empresários e particulares.

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[1] Advogada. Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em 21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae, do UNICURITIBA, desde 2001. Professora adjunta IV, aposentada, da UFPR. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética – Brasília. Membro do Colegiado do Movimento Nós Podemos Paraná (ONU, ODM). Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná.