XVI JORNADA DE BIODIREITO E BIOÉTICA - VULNERABILIDADE DA VIDA E DA SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

XVI JORNADA DE BIODIREITO E BIOÉTICA

Grupo de Pesquisa JUS VITAE

27 de abril de 2013

VULNERABILIDADE DA VIDA E DA SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Durante o ano de 2012 o Grupo de Pesquisa em Biodireito e Bioética – JUS VITAE deu ênfase à interlocução dos princípios constitucionais com a diversidade de questões sociais, políticas, econômicas etc, presentes nos ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000) e as novas temáticas emergentes da Rio+20 (junho, 2012).

            Saúde, educação, cidadania, igualdade, questões de gênero, automação, sustentabilidade etc possuem como vértice a vulnerabilidade e dignidade da pessoa humana, princípio constitucional (art. 1º, III).

            Em que pese as autoridades públicas realizarem políticas de promoção da saúde, de acesso à educação e de formação da cidadania, mesmo nos meios acadêmicos ainda não há a clara percepção da importância das questões precitadas para o povo brasileiro.

            A alienação que acompanha grande parte dos cidadãos do País não se limita apenas às classes sociais menos esclarecidas, mas se apresenta, infelizmente, também, nos meios acadêmicos. Ignorar os reflexos políticos, econômicos e jurídicos da falta de participação de grande parte da sociedade no processo de construção da nacionalidade brasileira é fortalecer, ainda que inconscientemente, o abismo já instalado entre os diferentes segmentos pátrios.

            A necessidade de esclarecimentos destas questões, a começar pela comunidade acadêmica, se impõe para promover a excelência e a inserção dos novos profissionais do Direito no concorrido mercado de trabalho.

            O “Documento Final”, elaborado pela ONU, quando dos trabalhos da Conferência Rio+20, ressalta a necessidade de fomento à saúde, em condições de acesso digno, igualitário e universal, a pagantes ou não.

            O fortalecimento das culturas locais e o incentivo ao profissionalismo, mediante o acesso à educação, representam valioso resgate da dignidade dos trabalhadores, muitos deles ameaçados pelos avanços da tecnologia. A exclusão do mercado de trabalho pode se verificar em virtude de uma série de fatores, mas o despreparo e a falta de especialização da mão de obra ainda se apresenta como o mais frequente. Assim, o exercício pleno da cidadania pressupõe, também, preparo condizente com as novas exigências do mercado de trabalho.

            A sustentabilidade no ambiente de trabalho envolve respeito às normas de segurança laboral, diálogo e compromisso com a saúde dos colaboradores, além do incentivo às contribuições inovadoras e criativas que promovam a preservação dos recursos naturais.

            Com o encerramento da Conferência das Nações Unidas (Rio+20) questões emergiram da sua pauta, dentre as quais saúde, educação, trabalho e desenvolvimento se destacaram como as mais marcantes, uma vez que entrelaçam uma série de outras, como alimentação, liberdade, igualdade, emprego, meio ambiente etc.

            Deste modo, a realização da XVI JORNADA irá promover o debate das questões assinaladas, considerando a atualidade dos temas e o forte impacto socioeconômico que possuem.

            Os acadêmicos pesquisadores que irão expor os resultados das investigações científicas realizadas ao longo do ano passado, em ordem de apresentação na XVI JORNADA, são:

1     BRUNO CÉSAR GURSKI

Reinserção do cortador de cana-de-açúcar na cadeia sucroalcooleira

2     AMANDA CAROLINE PAULUK

A hipnose como auxiliar da prova na investigação criminal no Brasil

3     SÍLVIA HELENA DA MATA CAETANO DEMETERCO

Experimentação de fármacos em seres humanos

4     FABIANA SOARES PRESTES

A liberdade de crença e o uso de animais em rituais religiosos

5     DIANDRA  ALINE REINER BERGAMIN

Dignidade do corpo humano morto e transplantes de órgãos no Brasil

6     JACQUELINE BERNARDI BENATTO

Testamento vital

O EVENTO visa promover o aprimoramento da comunidade acadêmica, mediante a reflexão sobre temas atuais nem sempre analisados nos conteúdos programáticos das disciplinas curriculares.

Também, ao estimular o interesse de novos pesquisadores em questões polêmicas que envolvam os avanços da Biotecnologia, divulgando os resultados de trabalhos realizados pelos pesquisadores que se destacaram no Grupo Jus Vitae em 2012, o UNICURITIBA cumpre sua missão de formar cidadãos comprometidos com a realidade brasileira e seus desafios.

      Prof.ª Maria da Glória Colucci

      Orientadora do Jus Vitae