GRUPO
DE PESQUISA EM BIODIREITO E BIOÉTICA - JUS
VITAE
2001-2015
Profa.
Msc. Maria da Glória Colucci[1]
1 ORIGEM
O Grupo surgiu
em 2001 de um Fórum Interdisciplinar realizado pelo Departamento de Ciências e
Atividades Complementares, hoje denominado Departamento de Propedêutica do
Direito. À época dirigia o Departamento de Ciências e Atividades
Complementares, o Prof. Dr. Bortolo.
2 A PROPOSTA
Conforme
solicitado, à época, os professores do Departamento, deveriam trazer temas
referentes às suas Ciências que refletissem inovações e desafios à pesquisa. No
caso, a Profa. Maria da Glória optou por analisar uma área nascente, versando
sobre o Biodireito e a Bioética; elaborando texto em que enumerou o
enfrentamento político-jurídico e socioeconômico e seus reflexos na sociedade
brasileira de questões sobre a vida da pessoa humana e a interferência
crescente da biotecnologia.
3 O GRUPO
O interesse
despertado na comunidade acadêmica levou a Profa. Maria da Glória a
iniciar as atividades de pesquisa com cerca de 10 alunos, que, individualmente,
escolheram temas como: transplantes de órgãos, eutanásia, aborto eugênico,
transgênicos, cirurgias de redesignação de sexo, inseminação artificial,
transfusão de sangue em situação de risco e crenças religiosas, etc
4 A DINÂMICA
As orientações
dos temas são feitas individualmente, conforme o assunto escolhido pelo aluno
pesquisador inscrito no Grupo, com fornecimento de material bibliográfico e
sumário inicial
5 FREQUÊNCIAS
A carga
horária é de, aproximadamente, 35 horas, cujo controle se faz em ficha de
presenças fornecida pelo NPEA (Núcleo de Pesquisa e Extensão Acadêmica) e pela
entrega de parte do texto elaborado para correção.
6 CONCLUSÃO DA PESQUISA
Para obter o
crédito da pesquisa, o aluno pesquisador deverá entregar artigo científico, com
cerca de 20 laudas, nos moldes da ABNT e normas do UNICURITIBA.
7 APRESENTAÇÃO À COMUNIDADE ACADÊMICA
Os acadêmicos
deverm expor, nas Jornadas de Biodireito e Bioética, no prazo de 30-40 minutos,
o tema pesquisado, mediante o uso de slides no Power Point.
8. RESULTADOS
a) Jornadas realizadas: 19, sendo a última em 27 de março
de 2015, sobre o seguinte tema: "Pessoas e Animais: novos horizontes aos
direitos na transmodernidade"
b) Apresentações: integraram o elenco de pesquisadores-expositores
4 (quatro) acadêmicos, da XIX Jornada, os seguintes temas:
- Mobilidade
urbana e inclusão socioeconômica
- A pena de
morte no direito comparado contemporâneo
·
Crueldade contra animais no direito brasileiro
- Desporto
na promoção da qualidade de vida
c) Os artigos científicos que forem selecionados são
divulgados pela Revista Eletrônica do NPEA, a partir de 2012.
d) Também, os pesquisadores do Grupo Jus Vitae expõem suas pesquisas no SPIC
(Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba) anualmente.
e) Participação no Programa de Bolsas de Estudo e de
Pesquisa oferecido pela FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do
Ensino Superior Particular) contemplando 6 alunos(as) pesquisadores(as) até o
momento, a saber:
1) Mayara Cristina
Gruendling – 2009
2) Rafael
Rodrigues de Quadros – 2010
3) Allan Bavoso
Larocca -2011
4) Jacqueline
Bernardi Benatto - 2013
5) Flávia Ludmila
Kavalec Baitello – 2014
6) Alex Mecabô-
2015
9 PRODUÇÃO CIENTÍFICA APROXIMADA
Nos 14 anos de
existência do Grupo Jus Vitae, foram
entregues cerca de 200 a 220 textos elaborados pelos acadêmicos integrantes.
10 PERSPECTIVAS
O modelo
sofreu adaptações ao longo dos 14 anos de sua existência, mas permanece com as
características que foram agora descritas.
11 PROJETO 2014-2015
a) Os projetos do Grupo de Pesquisa em Biodireito e
Bioética são encaminhados ao NPEA,
anualmente, com a finalidade de submetê-los ao crivo da Coordenação do Núcleo e
da Pró-Reitoria, para análise de sua viabilidade científica e orçamentária.
b) O Projeto 2014-2015 versa sobre Direitos das
Minorias, enfocando crianças e adolescentes, jovens e pessoas idosas, a partir
de uma análise constitucional e estatutária da previsão destes direitos e suas
garantias
c) Os recortes temáticos envolverão problemas como
educação, saúde, esportes e lazer, focados nas minorias etárias precitadas.
12 CONCLUSÃO
Trata-se do
mais antigo Grupo de Pesquisa que se manteve atuante, sem interrupções, há
cerca de 14 anos no UNICURITIBA.
[1] Advogada. Mestre em
Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR.
Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do
Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em
21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus
Vitae, do UNICURITIBA, desde 2001. Professora adjunta IV, aposentada, da UFPR.
Membro da Sociedade Brasileira de Bioética – Brasília. Membro do Colegiado do
Movimento Nós Podemos Paraná (ONU, ODM). Membro do IAP –
Instituto dos Advogados do Paraná
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