Por Maria da Glória Colucci
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RESUMO: O aquecimento do Planeta decorre da arrogância do Homem que se considera “dono” da Natureza, quando, na verdade, cabe-lhe, apenas, ser seu “mordomo”. Embora múltiplos e complexos sejam os efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, sobressae-se o “movimento das águas”, como se pode denominar a ocorrência de enchentes, assoreamento de rios, extinção total ou parcial de ilhas, invasão do mar etc, sem contar o desperdício e a escassez de água potável. O processo de reconstrução da Natureza pretendido pela COP 15 é uma questão de sobrevivência para todas as formas de vida e não apenas a humana.
Palavras- chave: COP 15. Movimento das águas. Mudanças climáticas.
1 INTRODUÇÃO
O clima representa ao lado da fome e das diversas formas de violência, um dos maiores desafios às nações e à sobrevivência global. São aguardadas para as próximas décadas soluções ou, pelo menos, medidas, não só emergenciais, mas definitivas, quanto às mudanças climáticas e ao aquecimento global.
A frequência com que os desastres ecológicos se sucedem – em razão de tornados, furacões, desabamentos, terremotos, secas, doenças endêmicas etc, - revelam que o egoísmo e o desprezo pela Natureza têm sido a marca inegável da exploração irracional praticada pelo homem, perpetrada contra si mesmo e os seres indefesos, vulneráveis, que com ele convivem ou dele dependem.
A 15ª Conferência (COP 15) das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC) e a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto, em Copenhague (dez/2009), pretenderam, em conjunto, embora atuando em formatos diferentes, traçar não apenas diretrizes normativas, mas também estratégias práticas para frear ou, no mínimo, arrefecer as ações deletérias de interesses econômicos que, em busca de seus objetivos, degradam o meio ambiente pelas mais diversas justificativas.
RESUMO: O aquecimento do Planeta decorre da arrogância do Homem que se considera “dono” da Natureza, quando, na verdade, cabe-lhe, apenas, ser seu “mordomo”. Embora múltiplos e complexos sejam os efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, sobressae-se o “movimento das águas”, como se pode denominar a ocorrência de enchentes, assoreamento de rios, extinção total ou parcial de ilhas, invasão do mar etc, sem contar o desperdício e a escassez de água potável. O processo de reconstrução da Natureza pretendido pela COP 15 é uma questão de sobrevivência para todas as formas de vida e não apenas a humana.
Palavras- chave: COP 15. Movimento das águas. Mudanças climáticas.
1 INTRODUÇÃO
O clima representa ao lado da fome e das diversas formas de violência, um dos maiores desafios às nações e à sobrevivência global. São aguardadas para as próximas décadas soluções ou, pelo menos, medidas, não só emergenciais, mas definitivas, quanto às mudanças climáticas e ao aquecimento global.
A frequência com que os desastres ecológicos se sucedem – em razão de tornados, furacões, desabamentos, terremotos, secas, doenças endêmicas etc, - revelam que o egoísmo e o desprezo pela Natureza têm sido a marca inegável da exploração irracional praticada pelo homem, perpetrada contra si mesmo e os seres indefesos, vulneráveis, que com ele convivem ou dele dependem.
A 15ª Conferência (COP 15) das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC) e a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto, em Copenhague (dez/2009), pretenderam, em conjunto, embora atuando em formatos diferentes, traçar não apenas diretrizes normativas, mas também estratégias práticas para frear ou, no mínimo, arrefecer as ações deletérias de interesses econômicos que, em busca de seus objetivos, degradam o meio ambiente pelas mais diversas justificativas.
O que se verifica é que a emissão de gases efeito estufa se agrava, apesar de todos os envolvidos no problema aguardarem iniciativas e cifras que possam minorar os danos já visíveis, causados aos países pobres, mas também à saúde e à economia dos ricos, em decorrência dos desmandos já citados.
As mudanças climáticas não surgiram da noite para o dia, de uma hora para outra, mas são o climax de um longo trajeto destruidor, cujo agente principal tem sido o antropocentrismo, que não só promoveu a destruição do meio ambiente rural e urbano, mas se propagou em direção à contaminação das águas e à poluição da atmosfera, à busca de riquezas ainda inexploradas.
Na COP-15 são cobradas iniciativas firmes dos países ricos, como os Estados Unidos, vale dizer, mais poluidores, ao ponto de se esperar que sejam tomadas decisões imediatas, antes que o problema se torne tão grave que os recursos exigidos se elevem a níveis astronômicos.
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As mudanças climáticas não surgiram da noite para o dia, de uma hora para outra, mas são o climax de um longo trajeto destruidor, cujo agente principal tem sido o antropocentrismo, que não só promoveu a destruição do meio ambiente rural e urbano, mas se propagou em direção à contaminação das águas e à poluição da atmosfera, à busca de riquezas ainda inexploradas.
Na COP-15 são cobradas iniciativas firmes dos países ricos, como os Estados Unidos, vale dizer, mais poluidores, ao ponto de se esperar que sejam tomadas decisões imediatas, antes que o problema se torne tão grave que os recursos exigidos se elevem a níveis astronômicos.
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A necessidade de colaboração de todos, implementando ações conjuntas, promoveu debates acirrados entre europeus, asiáticos, africanos, considerados emergentes, ao lado dos americanos, não só do norte, mas do sul, como o Brasil, que tem protagonizado, infelizmente, diversos incidentes no cenário do aquecimento global, com o desmatamento, as queimadas, a poluição dos rios e mares, sem respeitar os padrões exigidos ou, pelo menos, esperados...
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2 CAUSAS E EFEITOS
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O intenso comércio internacional, somado à escassez de recursos, desemprego, miséria, fome, concorrência desenfreada entre os países ricos e pobres; acrescido das crises políticas, guerras, terrorismo, corrupção, desmandos diversos etc, não deram espaço às reflexões necessárias sobre as mudanças climáticas.
A necessidade de geração de energia limpa, de investimentos maciços em educação ambiental, de regulamentação de emissão de gases poluentes, dentre tantas oportunas e urgentes iniciativas, parecem não ocupar a atenção dos governantes, a não ser em circunstâncias excepcionais, diante dos refletores da mídia...
O vazio de poder, revelado nas tímidas políticas públicas já conhecidas, ou em planos emergenciais de atendimento em “calamidades de grandes proporções na natureza” (art. 136 da Constituição Federal[1]), aliadas à precariedade da fiscalização e inércia dos órgãos estatais diante das repentinas mudanças climáticas, chamam a atenção de pesquisadores e estudiosos.
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2 CAUSAS E EFEITOS
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O intenso comércio internacional, somado à escassez de recursos, desemprego, miséria, fome, concorrência desenfreada entre os países ricos e pobres; acrescido das crises políticas, guerras, terrorismo, corrupção, desmandos diversos etc, não deram espaço às reflexões necessárias sobre as mudanças climáticas.
A necessidade de geração de energia limpa, de investimentos maciços em educação ambiental, de regulamentação de emissão de gases poluentes, dentre tantas oportunas e urgentes iniciativas, parecem não ocupar a atenção dos governantes, a não ser em circunstâncias excepcionais, diante dos refletores da mídia...
O vazio de poder, revelado nas tímidas políticas públicas já conhecidas, ou em planos emergenciais de atendimento em “calamidades de grandes proporções na natureza” (art. 136 da Constituição Federal[1]), aliadas à precariedade da fiscalização e inércia dos órgãos estatais diante das repentinas mudanças climáticas, chamam a atenção de pesquisadores e estudiosos.
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Os orçamentos astronômicos, segundo se tem divulgado, chegam à casa dos US$ 150 milhões ao ano nas próximas décadas, apenas para tentar mitigar os danos já causados e promover a adaptação dos países pobres aos efeitos do aquecimento global. Referidos efeitos se verificam, no presente, sob a forma de secas prolongadas, chuvas torrenciais, alagamentos de ruas, desabamentos de toscas moradias, casebres construídos nos morros desmatados dos grandes centros urbanos, miséria, doenças, drogas etc[2].
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Embora múltiplos e complexos sejam os efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, sobressae-se o “movimento das águas”, como se pode denominar a ocorrência de enchentes, assoreamento de rios, extinção total ou parcial de ilhas, invasão das águas do mar às adjacências praianas etc.
Os rios, devido ao acúmulo de detritos e sedimentos diversos, como terra, argila, areia etc, em razão da degradação das bacias hidrográficas a que pertencem, têm sido exemplos vívidos das perversas interferências humanas nas águas.
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Os rios, devido ao acúmulo de detritos e sedimentos diversos, como terra, argila, areia etc, em razão da degradação das bacias hidrográficas a que pertencem, têm sido exemplos vívidos das perversas interferências humanas nas águas.
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Com o passar do tempo, o transporte fluvial de cargas e pessoas vem sofrendo sérios transtornos, visto que os bancos de areia e entulhos provocam acidentes com perdas materiais e de preciosas vidas humanas.
A mortandade de peixes e de outros seres aquáticos têm sido noticiada com frequência, prejudicando a atividade de modestos pescadores, causando desabastecimento de alimentos, comprometendo a economia das regiões afetadas.
O desperdício de água deve ser combatido não só pela conscientização, mediante esclarecimento público, mas pelos levantamentos estatísticos, como relata Rafaella Chuahy:
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A mortandade de peixes e de outros seres aquáticos têm sido noticiada com frequência, prejudicando a atividade de modestos pescadores, causando desabastecimento de alimentos, comprometendo a economia das regiões afetadas.
O desperdício de água deve ser combatido não só pela conscientização, mediante esclarecimento público, mas pelos levantamentos estatísticos, como relata Rafaella Chuahy:
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São necessários 550 litros de água para produzir farinha suficiente para fazer um pão, o equivalente a uma fração dos 7 mil litros utilizados para produzir um bife de 100 gramas. [...] Os pesquisadores concluíram que até 2025 o uso da água terá aumentado 50% em países em desenvolvimento, e que essa pressão pode se tornar intolerável em locais onde há escassez de água. [3]
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O desperdício e a escassez de água, aliados à poluição do ar, comprometem diretamente a “sadia qualidade de vida” (art. 225 da Constituição Federal)[4], onerando os cofres públicos com gastos extraordinários, cujos efeitos meramente paliativos são evidentes.
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A irrigação do solo, a alimentação dos rebanhos destinados ao abate e o crescimento da hidropirataria também sinalizam para a necessidade de controle eficaz da utilização das águas, como um componente importante para o agravamento da crise econômica mundial.
A reutilização das águas é uma interessante proposta dos novos projetos arquitetônicos e das edificações urbanas e rurais, já rotulados como “arquitetura verde”.
A Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), em relatório circunstanciado, datado de 2006, atribuiu à pecuária significativa parcela de emissão de gás carbônico, incrementando consideravelmente o aquecimento global[5].
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A reutilização das águas é uma interessante proposta dos novos projetos arquitetônicos e das edificações urbanas e rurais, já rotulados como “arquitetura verde”.
A Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), em relatório circunstanciado, datado de 2006, atribuiu à pecuária significativa parcela de emissão de gás carbônico, incrementando consideravelmente o aquecimento global[5].
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Igualmente, o derretimento das geleiras é preocupante, uma vez que a massa de água originária das regiões polares ao atingir os oceanos e mares potencializa a força das águas, comprometendo a segurança dos países insulares, ou tradicionalmente, afetados por inundações, como a Holanda ou, mais recentemente, as ilhas da Indonésia.
A hidropirataria é uma evidência de que a água está se tornando “moeda”, como energia limpa, fonte de valiosos “royalties” para os países cujo potencial aquífero, representado pelos mananciais subterrâneos ou pelas águas fluviais e marítimas é expressivo, como no Brasil.
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A hidropirataria é uma evidência de que a água está se tornando “moeda”, como energia limpa, fonte de valiosos “royalties” para os países cujo potencial aquífero, representado pelos mananciais subterrâneos ou pelas águas fluviais e marítimas é expressivo, como no Brasil.
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No entanto, todo cuidado é pouco, como bem assinala Argemiro Procópio:
Para o Brasil que usa água na geração de expressivo quinhão da matriz energética, hidropolíticas na Bolívia e demais países onde nascem os rios que correm em seu território pátrio é questão de vida e morte. Daí a boa hora para cooperação vicinal contra o desmatamento pela proteção das nascentes. [6]
E prossegue, analisando a situação de dependência da energia hídrica, mal gerida:
Bastante incerta por causa do antagonismo entre natureza e consumismo, a segurança hídrica corre riscos. Não obstante, a riqueza em hidroeletricidade, petróleo e gás, populações na Colômbia, Bolívia, Peru, Guiana, Suriname e Brasil sujeitam-se a apagões.[7]
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Observa-se que a utilização de combustíveis fósseis durante décadas, como insumo chave na produção e transporte de bens; o aumento da frota de automóveis nos centros urbanos; o enriquecimento de poucos à custa da destruição do ecossistema já debilitado; as contínuas ameaças ao equilíbrio das espécies, com a extinção de muitas delas; o consumismo desenfreado como comprovam os lixões a céu aberto, são apenas alguns exemplos da ganância e menosprezo pela vida planetária perpetrado pelo homem.
O adoecimento do Planeta decorre da arrogância do Homem que se considera “dono” da Natureza, quando, na verdade, cabe-lhe apenas, ser seu “mordomo”.
Verifica-se que o processo de reconstrução pretendido pela COP15, onde representantes de 193 países se debruçam sobre as mudanças climáticas, é uma questão de sobrevivência do Homem que gestionou mal seus próprios interesses, causando danos a si e às demais formas de vida, confrontando a majestática força da Natureza que já começou a retomar seus espaços...
Para o Brasil que usa água na geração de expressivo quinhão da matriz energética, hidropolíticas na Bolívia e demais países onde nascem os rios que correm em seu território pátrio é questão de vida e morte. Daí a boa hora para cooperação vicinal contra o desmatamento pela proteção das nascentes. [6]
E prossegue, analisando a situação de dependência da energia hídrica, mal gerida:
Bastante incerta por causa do antagonismo entre natureza e consumismo, a segurança hídrica corre riscos. Não obstante, a riqueza em hidroeletricidade, petróleo e gás, populações na Colômbia, Bolívia, Peru, Guiana, Suriname e Brasil sujeitam-se a apagões.[7]
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Observa-se que a utilização de combustíveis fósseis durante décadas, como insumo chave na produção e transporte de bens; o aumento da frota de automóveis nos centros urbanos; o enriquecimento de poucos à custa da destruição do ecossistema já debilitado; as contínuas ameaças ao equilíbrio das espécies, com a extinção de muitas delas; o consumismo desenfreado como comprovam os lixões a céu aberto, são apenas alguns exemplos da ganância e menosprezo pela vida planetária perpetrado pelo homem.
O adoecimento do Planeta decorre da arrogância do Homem que se considera “dono” da Natureza, quando, na verdade, cabe-lhe apenas, ser seu “mordomo”.
Verifica-se que o processo de reconstrução pretendido pela COP15, onde representantes de 193 países se debruçam sobre as mudanças climáticas, é uma questão de sobrevivência do Homem que gestionou mal seus próprios interesses, causando danos a si e às demais formas de vida, confrontando a majestática força da Natureza que já começou a retomar seus espaços...
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3 RESULTADOS E PERSPECTIVAS DA COP 15
3 RESULTADOS E PERSPECTIVAS DA COP 15
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Apesar dos esforços e da mobilização de países desenvolvidos e emergentes, o que se possui até o presente momento é um esboço ou carta de intenções, em que se pretende conciliar interesses dispares em torno das emissões de CO2.
Falava-se, inicialmente, em um “novo tratado sobre o clima”, expressão genérica utilizada pelos meios de comunicação para denominar o acordo político firmado, onde foram enfrentados inúmeros obstáculos para o consenso nas propostas, aguardando-se no futuro maior flexibilidade da parte dos países ricos, mas como tudo parece indicar, as expectativas foram além dos resultados obtidos. O tempo se incumbirá de separar o pretendido do efetivado.
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Apesar dos esforços e da mobilização de países desenvolvidos e emergentes, o que se possui até o presente momento é um esboço ou carta de intenções, em que se pretende conciliar interesses dispares em torno das emissões de CO2.
Falava-se, inicialmente, em um “novo tratado sobre o clima”, expressão genérica utilizada pelos meios de comunicação para denominar o acordo político firmado, onde foram enfrentados inúmeros obstáculos para o consenso nas propostas, aguardando-se no futuro maior flexibilidade da parte dos países ricos, mas como tudo parece indicar, as expectativas foram além dos resultados obtidos. O tempo se incumbirá de separar o pretendido do efetivado.
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O incentivo ao desenvolvimento, a médio e a longo prazo, de “tecnologia verde”, de baixo carbono, como o biocombustível, energia hídrica, eólica, solar etc, representa uma das recomendações, mais consistentes no combate às mudanças climáticas, sobretudo nos países emergentes, como o Brasil.
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O “Acordo de Copenhague”, como ficou conhecido, foi assinado no dia 18 de dezembro de 2009 pelos chefes de Estado reunidos na Cúpula; ratificando em 2ºC o limite para o aumento da temperatura da Terra até 2100, sob pena de grandes desastres ecológicos. Foram quantificadas as verbas que os países ricos ou desenvolvidos deverão canalizar para financiar projetos e iniciativas diversas que visem mitigar os danos causados pelo efeito estufa, a saber: US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e US$100 bilhões anuais a partir de 2020, para tanto os países emergentes deverão fazer relatórios sobre os recursos utilizados a cada dois anos.[8]
Os países em desenvolvimento querem ser compensados pelo sacrifício imposto as suas economias com a redução das emissões de CO2, mas não querem se sentir acuados pelos países ricos com inspeções periódicas ou vistorias que violem suas soberanias.
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Os países em desenvolvimento querem ser compensados pelo sacrifício imposto as suas economias com a redução das emissões de CO2, mas não querem se sentir acuados pelos países ricos com inspeções periódicas ou vistorias que violem suas soberanias.
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O Acordo de Copenhague ficou muito aquém do esperado, devido à falta do estabelecimento de metas claras de redução na emissão de gases poluentes, permanecendo a ameaça de desaparecimento de vários países insulares.
Quanto ao Brasil, iniciativas importantes parecem sinalizar um comprometimento maior com as questões climáticas, haja vista a instituição de fundo de investimento no valor de US$ 160 bilhões até 2020 no combate ao aquecimento global.
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Quanto ao Brasil, iniciativas importantes parecem sinalizar um comprometimento maior com as questões climáticas, haja vista a instituição de fundo de investimento no valor de US$ 160 bilhões até 2020 no combate ao aquecimento global.
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China e Estados Unidos, os maiores poluidores, passaram todo o tempo discutindo sobre suas responsabilidades no aquecimento global, procurando minimizar os valores de investimentos em ações de controle, adaptação e mitigação do efeito estufa em países emergentes.
Enquanto se aguardam ulteriores encontros e decisões mais objetivos, o degelo se intensifica, comprometendo a sobrevivência das espécies e de comunidades que se servem das suas águas, como nos Andes bolivianos e no Himalaia. O norte da Índia e a China também têm o seu abastecimento de água atingido pelo movimento das águas do Ártico.
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Enquanto se aguardam ulteriores encontros e decisões mais objetivos, o degelo se intensifica, comprometendo a sobrevivência das espécies e de comunidades que se servem das suas águas, como nos Andes bolivianos e no Himalaia. O norte da Índia e a China também têm o seu abastecimento de água atingido pelo movimento das águas do Ártico.
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Quanto ao desmatamento, um grupo de seis países (Japão, Austrália, França, Noruega, Grã-Bretanha e Estados Unidos) se uniram para doar US$ 3,2 bilhões para financiar projetos de curto prazo voltados ao controle do desmatamento de acordo com os objetivos da Redução de Emissões por Desmatamendo e Degradação (REDD).
Espera-se que os debates não se limitem apenas aos aspectos técnicos, científicos, políticos, econômicos, sociais etc, mas que evoluam para o questionamento ético da relação Homem-Natureza, e o respeito recíproco.
As frustrações pelas conclusões obtidas ao ser firmado o Acordo de Copenhague devem servir de incentivo às novas e futuras conversações para se firmar, então, um “Tratado do Clima”. 9
As esperanças permanecem, visto que o México irá sediar as próximas negociações, entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, buscando novas tentativas de conciliação entre países pobres e ricos, na questão do aquecimento global, dando continuidade à COP 15.10
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Espera-se que os debates não se limitem apenas aos aspectos técnicos, científicos, políticos, econômicos, sociais etc, mas que evoluam para o questionamento ético da relação Homem-Natureza, e o respeito recíproco.
As frustrações pelas conclusões obtidas ao ser firmado o Acordo de Copenhague devem servir de incentivo às novas e futuras conversações para se firmar, então, um “Tratado do Clima”. 9
As esperanças permanecem, visto que o México irá sediar as próximas negociações, entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, buscando novas tentativas de conciliação entre países pobres e ricos, na questão do aquecimento global, dando continuidade à COP 15.10
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NOTAS
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[1] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
[2] COELHO, Luciana. Conferência abre com EUA na berlinda. Folha de São Paulo, 8 de dezembro de 2009. Ciência, A17.
[3] CHUAHY, Rafaella. Manifesto pelos direitos dos animais. Rio de Janeiro: Record, 2009.p.166.
[4] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
[5] CHUAHY, Rafaella.2009, p.177.
[6] PROCÓPIO, Argemiro. Subdesenvolvimento sustentável. 3.ed. Curitiba: Juruá, 2009,p.274.
[7] Idem, p.272.
[8] Diário de Copenhague na Gazeta do Povo. www.gazetadopovo.com.br
9 Idem.
10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12187/09, que dispõe sobre Mudanças Climáticas, disponível em http://www.camara.gov.br/.
[1] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
[2] COELHO, Luciana. Conferência abre com EUA na berlinda. Folha de São Paulo, 8 de dezembro de 2009. Ciência, A17.
[3] CHUAHY, Rafaella. Manifesto pelos direitos dos animais. Rio de Janeiro: Record, 2009.p.166.
[4] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
[5] CHUAHY, Rafaella.2009, p.177.
[6] PROCÓPIO, Argemiro. Subdesenvolvimento sustentável. 3.ed. Curitiba: Juruá, 2009,p.274.
[7] Idem, p.272.
[8] Diário de Copenhague na Gazeta do Povo. www.gazetadopovo.com.br
9 Idem.
10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12187/09, que dispõe sobre Mudanças Climáticas, disponível em http://www.camara.gov.br/.
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