NEUROCIÊNCIAS: DECIFRANDO O CÉREBRO HUMANO COM DIGNIDADE

 

                                                                                      Maria da Glória Colucci[1]

1 INTRODUÇÃO

 

            Durante toda a sua trajetória o ser humano tem se debatido em persistente luta contra a morte. O prolongamento da vida em condições de saúde e bem-estar tornou-se objetivo central das denominadas biociências, impulsionando conquistas científicas assombrosas nas últimas décadas.

            Durante séculos as doenças foram vistas como castigos, de modo que os sofrimentos, dores, feridas e indisposições deveriam ser suportados com resignação até que a divindade retirasse a pena inflingida ao doente ou lhe sobreviesse a morte.

            Alcançar a longevidade entre os primitivos seres humanos conferia-lhes uma áurea de benesse divina, acompanhada de temor reverencial do grupo, como símbolo de sabedoria. Os mais velhos são até os dias atuais, em culturas mais primevas, consultados sobre poções mágicas, chás de ervas ou raízes, utilizados como “remédios” para afastar doenças ou maus espíritos.[2]

            Ao ver de Marvin Perry, os egípcios (2.600 a.C) se destacaram na Medicina mais do que os mesopotâmicos:

 

Identificaram as enfermidades, reconheceram que a falta de higiene estimula o contágio, tinham algum conhecimento de anatomia e realizavam operações-circuncisão e talvez a remoção de abscessos dentários.[3]

 

            Também, entre os egípcios a prática da dissecação de cadáveres se dava com finalidades religiosas, para o embalsamamento e preservação dos corpos para a vida além da morte.

            Foram, porém, os gregos que se dedicaram à investigação dos órgãos internos, mediante a dissecação de cadáveres, descobrindo a presença de veias, músculos, sangue e tecidos humanos cujas funções tentaram desvendar.[4]

            Na Idade Média, com as epidemias, os médicos se aperceberam que os pacientes apresentavam os mesmos sintomas, sendo possível encontrar semelhanças entre eles e comparar os procedimentos que ofereciam resultados satisfatórios.

            Na Renascença, por volta dos séculos XIV-XVI, deu-se grande ênfase aos estudos da anatomia humana, quando se concentrou o interesse na pesquisa do sangue.[5]

            Por outro lado, somente após o século XVII começou-se a ver o corpo humano como um organismo (sistema), cujas funções eram coordenadas entre si. Constatou-se que os órgãos eram feitos de “células”, em razão da descoberta do holandês Antoni Von Leeuwenhoek, em 1673, utilizando um microscópio.[6]

            Graças à observação de minúsculas estruturas sob as lentes de pesquisadores, um novo mundo se descortinou aos olhos dos cientistas, permitindo a descoberta de vacinas, antibióticos e os mais potentes fármacos no combate e prevenção de doenças.

            Nos dias em curso, a Medicina Diagnóstica por imagens tem possibilitado, com antecedência, prevenir o avanço de doenças, detectadas por meio de tomografia, ressonância magnética, ultra-sonografia, ecocardiograma, eletroencefalograma etc.[7]

            Exames laboratoriais, cirurgias avançadas por laser, transplantes, próteses, órteses e os mais sofisticados métodos de tratamento procuram oferecer, além da longevidade, qualidade à vida humana; porém durante séculos quase nada se soube sobre o cérebro e sua relação com a saúde e o bem-estar.

 

2 NEUROCIÊNCIAS E BEM-ESTAR NO SÉCULO XXI

 

            Em razão da complexidade do cérebro humano, ainda pouco se conhece sobre suas funções e reais possibilidades na restauração da saúde e controle de doenças. Disfunções diversas que acometem os seres humanos, desde que se procura desvendar a natureza e origem das doenças, são quase desconhecidas como antes, porque ainda as pesquisas estão no início, sabendo-se pouco sobre o funcionamento do cérebro humano.

            No entanto, a plasticidade dos neurônios, sua estrutura e composição; o processamento das sinapses, aliadas às descobertas das neurociências, têm despertado intensas e novas expectativas sobre os limites éticos à investigação científica do cérebro humano.

            Doenças como a depressão, Alzheimer, dependência química de drogas lícitas ou não, ainda permanecem como obscuros meandros do cérebro não desvendados pelos cientistas.[8]

            Por outro lado, a sociedade aguarda, ansiosamente, que graves problemas sociais, como a extrema violência, esquizofrenia, diferentes tipos de demência, perda da memória e do afeto, que enchem as ruas de andarilhos, encontrem nas descobertas do funcionamento do cérebro a causa de tais comportamentos humanos, incompatíveis com a sua dignidade.

            Também, o consumo desordenado (oniomania), que compulsivamente leva ao endividamento e à acumulação excessiva de bens; causando o isolamento e o suicídio pelo desespero, teriam, para além de outras causas, raízes em algum tipo de “disfunção cerebral”?

            Estas e outras questões conduzem e despertam o interesse da sociedade e dos neurocientistas, como Suzana Herculano-Houzel analisa, ao estudar a saúde física e sua relação com o cérebro, afirmando que “[...] nossa capacidade de sermos felizes depende do bem-estar simultâneo do cérebro e do corpo”.[9]

            E prossegue, ressaltando que a conhecida frase “mente sã em corpo são” é, realmente, verdadeira, porque os neurocientistas já constataram que:

 

O bem-estar depende de uma boa qualidade de vida, que requer capacidades mentais intactas. Essas, por sua vez, exigem um cérebro saudável, com um abastecimento constante de oxigênio e energia proporcionado pelo sangue para manter os neurônios (as células do cérebro), funcionando, quer estejamos acordados, que estejamos dormindo. A saúde cardiovascular é, portanto, vital para a saúde do cérebro e da mente.[10]

 

            O sofrimento físico e psicológico, como nas já conhecidas doenças psicossomáticas, traduzem situações que decorrem da relação do cérebro com o estresse crônico, mimando as forças do indivíduo.

            Diante de tantos questionamentos envolvendo descobertas científicas na relação do cérebro com as doenças, surgem indagações sobre os limites às intervenções terapêuticas ou mesmo cirúrgicas no cérebro humano, que à Neuroética cabe estabelecer.

 

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

As neurociências em sua evolução têm proporcionado significativos avanços em relação à qualidade de vida da pessoa no século XXI. Embora ainda se apresente como uma nascente área das biociências, os conflitos que oferecem são complexos, não apenas nas pesquisas, mas, também, nas possibilidades práticas de utilização em terapias e procedimentos médico-cirúrgicos dos resultados já obtidos em laboratórios, ou na industrialização e manipulação de fármacos.

         No entanto, respeitados limites éticos à utilização de novos procedimentos, com a criteriosa observância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, Constituição 1988), as neurociências têm muito a oferecer à sociedade nas próximas décadas.[11]

       Uma das indagações sobremodo instigante é o que Francis Fukuyama denomina de “genética do comportamento”, cujas raízes e possibilidades se encontram no cérebro humano e na capacidade de manipulá-lo e, vale dizer, aperfeiçoá-lo, como nos casos, por exemplo, do controle da violência, da obesidade, dos crimes sexuais etc, valendo-se da neurofarmacologia.[12]

       Cabe, porém, à Neuroética o estudo e identificação das diretrizes éticas aplicáveis às neurociências, lastreados na Bioética e seus princípios, como se examinará, oportunamente.

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[1] Advogada. Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em 21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae, do UNICURITIBA, desde 2001. Professora adjunta IV, aposentada, da UFPR. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética – Brasília. Membro do Colegiado do Movimento Nós Podemos Paraná (ONU, ODM). Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná. Premiações: Prêmio Augusto Montenegro (OAB, Pará, 1976-1º lugar); Prêmio Ministério da Educação e Cultura, 1977 – 3º lugar); Pergaminho de Ouro do Paraná (Jornal do Estado, 1997, 1º lugar). Troféu Carlos Zemek, 2016: Destaque Poético.

[2] SAUWEN, Regina Fiuza e Hryniewicz, Severo. O Direito “in vitro” – Da Bioética ao Biodireito. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, p.151.

[3] PERRY, Marvin. Civilização ocidental: uma história concisa; trad. Waltensir Dutra, Silvana Vieira.3ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p.18.

[4] YAMASAKI, Sergio (coord). As grandes conquistas da humanidade. São Paulo: Klick, 2003, p.65.

[5] Ib.

[6] Id., p.67.

[7] MARCELINO CHAMPAGNAT, Hospital. Novos recursos tecnológicos trazem maior precisão a exames e cirurgias. Revista: Ed. 11, set. 2016, p.16-19.

[8] HOUZEL, Suzana Herculano. O cérebro nosso de cada dia: descobertas da neurociência sobre a vida cotidiana. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2002, p.183.

[9] Id., p.17.

[10] Id., p.19.

[11] BRASIL, Constituição da República Federativa do. 1988, disponível em www.planalto.gov.br

[12] FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano: consequência da revolução da biotecnologia. Trad. Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p.32.