Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso: "Direito à Saúde: A Medicina Preditiva e o Câncer de Mama"

RESUMO

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Por Juliana Oliveira Nascimento

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A saúde é importantíssima para a existência do homem, não somente como a ausência de doenças, mas bem-estar físico, mental e social da pessoa humana, abrangendo-a no todo, sendo este o conceito construído pela OMS- Organização Mundial da Saúde. Foram abordados os princípios fundamentais, bem como o respeito à dignidade da pessoa humana para garantia do direito à saúde, previsto nos arts. 196 e seguintes da Constituição República Federativa do Brasil e sua aplicação por parte do Estado, analisando-se também a questão da saúde pública e privada, com suas especificações, atuações, e papel do Estado. Estudou-se a história e a evolução da Medicina, com enfoque nas Medicinas Curativa, Preventiva e Preditiva, como nova Medicina; apresentando-se os aspectos positivos e negativos dos testes genéticos com relação à Medicina Preditiva. Houve a preocupação de analisar o câncer de mama, que atinge grande parte das mulheres em todo mundo, com relação aos tratamentos e prevenção da neoplasia em face da atuação estatal para garantia da saúde, como direito indisponível e essencial, no âmbito dos precitados paradigmas das Medicinas mencionadas. Ressaltou-se a importância da Medicina Preditiva na saúde e na neoplasia mamária, finalizando-se com a apresentação da importância do papel do Ministério Público na defesa do direito à saúde.

Acadêmica: Juliana Oliveira Nascimento
Integrante do Grupo Jus Vitae - Pesquisa em Biodireito e Bioética
2º Lugar do Concurso de Trabalhos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU - " Nós Podemos Paraná"

Possui diversos artigos publicados.

Orientadora: Maria da Glória Colucci

Membro da Banca - Dr. Carlos Alberto Peixoto Baptista

Médico Legista do Estado do Paraná. Médico do Complexo Médico Penal do Paraná Professor Adjunto de Medicina Legal da Faculdade de Direito de Curitiba Professor Adjunto de Medicina Legal e Ética Profissional do Curso de Medicina do UnicenP Ex. Professor de Medicina Forense e Deontologia Médica do Curso de Medicina da UFPR
*Pós Graduado em Metodologia do Ensino Superior - PUCPR Pós Graduado em Ética – UFPR Pós Graduado em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise – PUCPR Mestre em Educação – PUCPR Doutorando em Ciências da Saúde - PUCPR

NOTA atribuída à Acadêmica: 10,0 (Dez)

A Crise dos Paradigmas

Por Maria da Glória Colucci

As normas jurídicas são modelos ou padrões que devem ser observados pela sociedade, refletindo, portanto, suas marchas e contramarchas. Sabe-se que a pós-modernidade (segunda metade do século XX) tem sido marcada por uma sucessão de crises, dentre estas, a econômica, política, educacional, social, e, a mais grave de todas, a ética. Os paradigmas estão em crise, em esgotamento, não contendo mais respostas aos problemas humanos: o modelo de família não mais responde à atual realidade globalizada, as práticas religiosas, científicas, políticas, etc, estão vivendo uma época de grandes reviravoltas, de busca de novos rumos.
Diante deste quadro, os modelos jurídicos (teóricos e práticos) não têm produzido os resultados almejados. As penitenciárias estão superlotadas, o Poder Judiciário abarrotado de processos, os juizes atarefados, os bancos escolares superlotados, os recursos escassos e assim por diante. A crise dos modelos jurídicos reflete uma crise mais geral, qual seja, a crise do homem e da sociedade.
Os paradigmas jurídicos, representados por suas normas, têm-se mostrado insuficientes para solucionar questões emergentes, sobretudo diante dos avanços científicos e tecnológicos. Novas situações, como por exemplo, a clonagem humana, o consentimento informado, os transplantes, o direito de morrer e a prática da eutanásia, o aborto eugênico, a experimentação em seres humanos, a esterilização, a transexualidade, o segredo médico, a saúde, os transgênicos, a biopirataria e patentes, a reprodução assistida; etc.
Assim, nos dias atuais, os grandes debates envolvem, além dos já mencionados, o estabelecimento de limites aos avanços das ciências biológicas e da biotecnologia, envolvendo questionamentos como a criogenia, que pretende congelar corpos humanos à espera de uma ressurreição futura, procedimentos invasivos da privacidade, mediante a utilização da telecirurgia, identificação do DNA, sem consentimento do indivíduo, através de fluídos corporais, tais como saliva, sangue, etc.
Por fim, quando tudo parece novo, retomam-se as velhas questões evolucionistas, chegando-se à conclusão que o homem é, não só descendente do macaco, mas seu primo-irmão...

Resgatando " O Professor"*

Por Maria da Glória Colucci

Com a vitória da seleção brasileira de futebol e a conquista do pentacampeonato, um fato se tornou notório, e até muito veiculado com frequência pela mídia: a firmeza do treinador "Felipão" chamado, carinhosamente, pelos jogadores, de "Professor".
Desde os primeiros treinos a marcante figura do técnico se destacou pelas suas opiniões independentes, ao que parece, imunes às críticas endereçadas à exclusão do jogador Romário, considerado, pela grande maioria, como insubstituível na seleção. Posteriormente, assistiu-se na televisão aos reclamos do jogador citado desculpando-se diante do técnico, muito emocionado, por eventuais atitudes incompatíveis com a disciplina imposta ao grupo pelo treinador.
Da análise destes fatos e de outros que foram exaustivamente trazidos ao conhecimento público destacam-se a harmonia do conjunto, dentro e fora do campo, chamado de Família Scolari, cujos traços característicos foram o respeito, a afeição, a disciplina e obediência dos seus integrantes.
Sem pretender fazer um exame exaustivo da seleção e seus componentes, até porque não disponho de conhecimentos para isso, verifica-se, numa rápida análise, que foi dado um novo perfil aos atletas, fundado no "espírito de grupo", procurando se abolir "os estrelismos" tão peculiares ao futebol brasileiro. Observou-se uma quase unanimidade, nas entrevistas individuais dos jogadores, a atribuição da vitória ao trabalho de equipe, diferentemente do que ocorria antes, em que se conferia o sucesso do grupo às atuações de jogadores isolados. Também contribuíram para a almejada vitória a disciplina e a obediência ao "Professor", de reconhecida competência, além da concentração nos treinos, ainda que em detrimento do convívio familiar, sem as costumeiras fugas para noitadas, grandemente prejudiciais ao bom condicionamento físico dos jogadores. Sabedor de que o mau exemplo de um jogador poderia contagiar os demais, foram selecionados pelo técnico apenas aqueles que reconhecessem o seu comando.
À guisa de conclusão, poder-se-á comparar a figura do treinador de uma seleção com a de um professor, que conduzindo os seus alunos com firmeza, disciplina, seriedade, independência, carinho e grande respeito pela suas individualidades, certamente irá incentivá-los ao sucesso profissional. O exemplo do treinador "Felipão" falou mais alto aos atletas do que longas preleções, até porque pai de família e homem de sólidos princípios cristãos.
Infelizmente, verifica-se um certo repúdio à figura tradicional do professor, um verdadeiro líder, incentivador de seus alunos, sem deixar de lado a ordem e os elevados princípios éticos tão essenciais às novas gerações.
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná tem sedimentado as suas tradições em professores que marcaram e continuam marcando (verdadeiras "lendas vivas"), com suas personalidades firmes e independentes, a cultura jurídica nacional, justamente pelo fato de que não se deixaram atemorizar pelas contundentes críticas daqueles que não conseguem vislumbrar a importância da liberdade e da independência, como corolários das profissões jurídicas. Não é por acaso que o artigo 133 da Constituição Federal dispõe que: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Apesar das inúmeras investidas que a Faculdade de Direito sofreu e ainda sofrerá, seus professores permanecem inabaláveis na preservação de seus princípios.

* Artigo publicado na Gazeta do Povo, em 21/07/02, na coluna da Faculdade de Direito da UFPR.

A Mídia e a Informação em Biociências*

Por Maria da Glória Colucci

Os avanços das biociências, associados à velocidade dos meios de comunicação, têm produzido um volume crescente de informações, nem sempre confiáveis, devido a uma diversidade de fatores, dentre os quais, as fontes utilizadas e a fidelidade às opiniões emitidas.
Transformar informações em conhecimento exige não só preparo científico-técnico de quem as redige, dá uma entrevista ou gera uma notícia, mas, respeitar o disposto no art. 5º, XIV da Constituição da República Federativa do Brasil, que assegura a todos acesso à informação, não a qualquer informação, mas, verdadeira...
Causa espanto ao observador atento a relativa freqüência com que “desmentidos” se seguem a notícias, entrevistas, reportagens, etc, causados pelo descompasso entre os fatos, dados ou opiniões divulgados e o que, efetivamente, deveria ter sido veiculado.
O cidadão-leitor, ouvinte ou expectador não deve receber informações truncadas ou mesmo manipuladas, exigindo-se esforço conjunto da comunidade científica aliada às empresas de comunicação do País e ao Poder Público, para que a opinião pública tenha acesso às conquistas das biociências em linguagem clara, compatível com o nível leigo de compreensão.
Assim, o dever do profissional de imprensa, rádio ou televisão, se volta, primordialmente, para o binômio atualidade e veracidade das informações. Quanto à atualidade, sem dúvida, não parece ser um problema, devido à alta tecnologia dos sistemas e à velocidade com que se processam os dados. O desafio reside no conteúdo do texto, linguagem utilizada e fontes geradoras da informação, além da seriedade de quem colige, transmite, redige ou é chamado a opinar sobre alguma matéria de interesse público.
Nos últimos tempos surgiu, com viés de modernidade, o que se tem denominado de “jornalismo científico”, ou seja, desenvolvido por profissionais, altamente qualificados nas mais diferentes áreas da ciência e tecnologia, que respeitem o rigor, objetividade e princípios próprios de cada área do conhecimento.
Pode-se enumerar, à guisa de exemplos, jornalismo em Economia, Política, História, Artes, Informática, Medicina, Direito, etc, com destaque para a análise das questões referentes às biociências.
Neste sentido, as conquistas da Genética reclamam crescente zelo na divulgação de resultados de pesquisas, visto que assuntos como células-tronco, descarte de embriões excedentários, clonagem reprodutiva ou terapêutica, transplantes de órgãos, comercialização de material genético humano, etc, cativam a opinião pública, garantindo manchetes e aumentando a vendagem de jornais, revistas, dvd’s, etc. Por estas e outras razões, nem sempre é feita a necessária triagem quanto à natureza científica e técnica das informações levadas a público, gerando inegáveis distorções e expectativas infundadas à sociedade.
Os efeitos negativos desta prática podem ser constatados quando da votação de leis polêmicas, como a Lei nº. 11.105/05, de Biossegurança, colocando em conflito setores formadores da opinião pública, nem sempre traduzindo a realidade dos fatos. A Lei nº. 11.105/05, ao liberar a pesquisa, o cultivo, o armazenamento, a comercialização, o consumo, a importação e a exportação de produtos transgênicos, regulando, também, a utilização de embriões humanos em pesquisa, desde que inviáveis e com consentimento dos pais; proibindo a clonagem, dentre outras questões desafiadoras, serve de exemplo para a necessidade de maior cuidado com a informação passada à opinião pública pela mídia.
Igualmente, decisões judiciais quanto ao abortamento de anencéfalos, estupro, pedofilia, etc, de teor notadamente médico-legal ou ético-social, causam comoção pública em grande parte fruto de informações distorcidas.
Espera-se que, pelo menos nos setores esclarecidos da mídia, que a seleção das matérias veiculadas passe por rigoroso critério de verdade deixando-se de lado o sensacionalismo tão ao gosto dos tablóides...
Uma sociedade informada pressupõe que os segmentos responsáveis pela comunicação midiática no País tenham consciência de sua importância e direta contribuição na formação de novas mentalidades, ao lado da Escola e da Universidade.

* Trecho de palestra feita aos alunos do curso de Jornalismo da UNICENP, em 23/05/07, como parte dos Grandes Debates da Rede Teia.

XI Jornada de Biodireito e Bioética

Tema:

“Sustentabilidade: Qualidade de Vida e as Metas do Milênio”

Data: 25 de abril de 2009

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Miniauditório do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba

Clientela: interessados em geral

Abertura: 8h30

Oficinas de trabalho: 9h20 às 12h30

Organização: NPEA – Núcleo de Pesquisa JUS VITAE – Pesquisa em Biodireito e Bioética

2 º Grupo Temático

Sustentabilidade e Meio Ambiente

Ligia Regina Cirino - Bioenergia e Resíduos Urbanos

Maria da Glória Colucci -Supervisão

Luana Maricy Pinheiro - Biopirataria

Juliana Oliveira Nascimento - A Agenda 21, o Protocolo de Kyoto e a Sadia Qualidade de Vida

Educação para o Consumo*

Por Maria da Glória Colucci


A globalização, ao configurar um mercado sem fronteiras, trouxe para o Direito Positivo interno de cada país a necessidade de regulação de uma diversidade de conflitos econômicos, financeiros e consumeristas, dentre outros. O art. 170, incisos e parágrafo da Constituição da República Federativa do Brasil estabelecem princípios gerais da atividade econômica, dentre os quais a defesa do consumidor (inciso V).
As relações institucionais dos bancos com seus usuários e a comunidade nacional sofreram grandes mutações, deixando de ser meramente locais para se projetarem, internacionalmente, através dos diversos meios de comunicação.
Se, por um lado, a agilidade das transações ganhou em velocidade, de outro, os riscos a que se expõem instituições e usuários ampliaram-se significamente. Por conseguinte, a legislação interna brasileira procurou se adaptar às novas demandas, estabelecendo regras básicas, ao mesmo tempo rígidas, para atuação das instituições financeiras na defesa da estabilidade do sistema e dos interesses dos seus usuários.
Igualmente, os cidadãos cada vez mais se conscientizam dos seus direitos, procurando se proteger das investidas dos complexos procedimentos financeiros, contábeis, administrativos, eletrônicos, etc, contra o seu patrimônio.
A preservação do sigilo bancário tem procurado enfrentar os novos desafios representados pelos invasores de contas, hackers e crakers, mediante a criação de senhas cada vez mais complexas, envolvendo letras, números, ícones diversos, assinatura digital e assim por diante.
Por outro lado, a agressividade do mercado capitalista não tem poupado os pequenos correntistas de múltiplos dissabores, porque ao depositarem seus sofridos recursos, representados por salários, poupanças, etc., não estão a salvo de perdas diversas, que vão desde a cobrança excessiva de tarifas, até à própria insegurança que o sistema oferece.
O Banco Central do Brasil (BACEN), valendo-se de sua competência normativa, sobretudo, a Resolução. nº 2878, de 2001, com a finalidade de regular as atividades das instituições financeiras e seus usuários, protegendo-os de eventuais desvios recíprocos de conduta fixou regras que devem ser observadas nos serviços bancários e de crédito, tais como: transparência nas relações contratuais; respostas tempestivas aos pedidos de informações; brevidade e eficiência; clareza dos contratos; recepção de cópia impressa ou por meio eletrônico dos contratos realizados e efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, causados às operações realizadas (art.1º, I a V).
Com frequência, verifica-se que são também setores críticos os serviços de água, luz e telefonia, onde o respeito aos consumidores praticamente inexiste. Vencidos pelo cansaço, desanimados, impacientes pelo atendimento dos já famosos SAC’s – Serviços de Atendimento ao Consumidor, desistem de lutar pelos seus direitos, apesar da essencialidade dos produtos e serviços oferecidos.
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990) regula os direitos do consumidor em seu art. 6º, em dez incisos, denominando-os como básicos, dentre os quais se podem destacar a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva (IV); a prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais (VI) e a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral (X).
A educação para o consumo aparece no mesmo art. 6º, II, aliada à divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços,“... asseguradas as liberdades de escolha e a igualdade de contratações”.
Nos cursos superiores, as Faculdades de Direito incluem nas graduações a disciplina de Direito do Consumidor, voltada mais para a formação de futuros profissionais. Também, na pós-graduação, como área específica ou integrante de áreas conexas, o ensino do Direito do Consumidor ainda visa a atuação profissional.
No entanto, observa-se a crescente necessidade de se ampliar a idéia de proteção ao consumidor para níveis ainda não explorados, devidamente, como a educação fundamental e média, com a finalidade de formar novos consumidores, cidadãos mais exigentes, conscientes de que no exercício de seus direitos contribuem para o aprimoramento das instituições.
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PRO TESTE) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) cumprem importante papel na divulgação dos direitos dos consumidores, bem como na promoção da cidadania e da justiça social, que passam pela necessária educação para o consumo.
Por fim, verifica-se que a educação para o consumo é uma exigência da pós- modernidade, marcada pela excessiva valoração dos bens materiais, em detrimento da espiritualidade que, em última análise, distingue os seres humanos dos demais seres vivos.

* Trecho de aula dada no curso de Turismo do Unicuritiba, em novembro de 2008.

Premiação do Concurso de Trabalhos - Nós Podemos Paraná / Metas do Milênio ONU

Prof. Edelcio P. Jacomassi - Assessor de Relações Institucionais do UNICURITIBA, Acadêmica Juliana Oliveira Nascimento, Prof. Maria da Glória Colucci - UNICURITIBA, Maria Aparecida Zago Udenal -Coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraná e José Antonio Fares - Diretor Superintendente do SESI/PR do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná/PR

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ALUNA DO UNICURITIBA É PREMIADA EM CONCURSO DE TRABALHOS DE PESQUISA

Projeto premiado contribui para atender os objetivos do milênio

A acadêmica Juliana Oliveira Nascimento, do curso de Direito do UNICURITIBA, foi uma das ganhadoras do concurso de trabalhos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” promovido pelo movimento Nós Podemos Paraná. O projeto “Direito à Saúde: A Medicina Preditiva e o Câncer de Mama”, desenvolvido sob a orientação da professora Maria da Glória Colucci, no grupo de pesquisa em Biodireito e Bioética- JUS VITAE, foi premiado na categoria “Propostas de Projetos que visam atendimento dos objetivos do milênio”.De acordo com Juliana, que é aluna do 10º período, “foi uma grande satisfação representar o UNICURITIBA e ter sido colocada em 2° lugar no concurso. É o reconhecimento do meu trabalho desenvolvido dentro do grupo de pesquisa”. Além da premiação, o trabalho será publicado na Revista Eletrônica “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Nós Podemos Paraná” e no blog “Espaço Jurídico JUS AD HONOREM - http://www.julianaoliveiranascimento.blogspot.com/ ". O concurso, uma iniciativa do Núcleo de Instituições de Ensino do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial da FIEP (Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná), premiará os ganhadores no dia 11 de dezembro, a partir do 12h, no Átrio III no CIETEP.

Fonte: UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba http://mkt1.aena.br/fic/inteirafic.php#MZnaa8f56f3c4

Fonte: IEME Comunicação

Site SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná - http://www.sinepepr.org.br/sinepe_OnLine/2008/dezembro/12_12_08.html
http://www.sinepepr.org.br/sinepe_OnLine/2008/dezembro/leia_mais_12_12_1.pdf
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Site Vou Nessa - Terra http://vounessa.terra.com.br/noticias/mostraNoticia.asp?idNoticia=20223
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Site Clic News - http://www.clicnews.com.br/educacao/view.htm?id=87798
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Site Comunique-se - O Portal da Comunicação http://www.comuniquese.com.br/conteudo/materia_prima/ver_materia_prima.asp?menu=MP&id_tipo=1&pg=6&id_post=118880&caller=/conteudo/materia_prima/index.asp
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Site Paran@shop - http://www.paranashop.com.br/colunas/colunas_n.php?op=gente&id=20756
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Site Petshopping - http://petshopping.terra.com.br/noticias/mostraNoticia.asp?idNoticia=20223

Resultado do Concurso: http://www.fiepr.org.br/nospodemosparana/uploadAddress/Resultado%20Concurso[62687].pdf

Publicação dos Trabalhos Premiados
Site FIEP /Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial http://www.fiepr.org.br/fiepr/cpce/FreeComponent919content63502.shtml

Juliana Oliveira Nascimento, Prof. Maria da Glória Colucci e o Coral que cantou antes da premiação.




Prof. Maria da Glória Colucci e Juliana Oliveira Nascimento

Maria Aparecida Zago Udenal -Coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraná , Sonia Ana Leszczynski, coordenadora do Núcleo de Instituições de Ensino Superior do Conselho de Cidadania da Fiep / Prof.UTFPR, Juliana Oliveira Nascimento, Prof. Maria da Glória Colucci e Professoras do Instituto de Educação do Paraná que ganhou em 1° lugar com o tema "Educadores Verdes".






Prof. Maria da Glória Colucci, Juliana Oliveira Nascimento e Maria Aparecida Zago Udenal -Coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraná